Michelangelo, o Juízo Final

CARNAVAL CIDADÃO
Anna Maria Ribeiro

Acreditem! Lutei bravamente para neste Carnaval me entregar gostosamente para meus livros e meus discos. Inútil. O crime hediondo rodava em minha cabeça e teimava em lá ficar espantando todos os pensamentos amenos e agradáveis a que me julgava com direito. O crime hediondo a que estou me referindo não é, ao contrário do que possam pensar, o que teve a pena abrandada pelo STF. Estou me referindo ao crime hediondo cometido por este mesmo tribunal ao abrandar esta pena. Não consigo, como suas Excelências Ministros do Supremo, ser tão magnânima e tão compassiva e abrandar meu julgamento a respeito deles que também são confinados e segregados numa gaiola de ouro por nós inatingíveis. Vai daí que desgraçadamente não podem ser julgados pelo crime que cometeram. Para este não existe pena prevista no Código Penal. São de fato pessoas inexplicavelmente e legalmente acima do bem e do mal. Quem sabe até propositalmente é assim. Mas como reparar o mal que me fizeram e a todos nós? Quando comecei a enviar minhas crônicas ao Montbläat a intenção era divertir - a mim que as escrevia e aos possíveis leitores. Muitas vezes duvidei de estar cumprindo este papel. Mas me asseguravam alguns que sim e, vai daí, eu continuei a escrevê-las. Ver a vida com bom humor sempre foi um vezo meu. Afinal é a única que se tem. Vez por outra resvalei e falei de coisas que escapavam às peripécias causada pela bendita terceira idade, para mim velhice mesmo. Mas eram escapadas ligeiras e eu voltava rápido às minhas resenhas geriátricas. Hoje é com enorme desprazer que escrevo. Tenho assistido ultimamente pela TV às sessões do STF. Embasbacada vejo que usam, em seus votos, uma linguagem espantosamente incompreensível para o brasileiro médio e mesmo para os mais letrados. Isto precisa mudar. Falem claro, senhores, ou então parem de aparecer na telinha. Assumam, pela clareza, o significado do voto que proferem mascarado por palavras, impressionantes, sim, mas longe do alcance do homem comum, por anacrônicas ou herméticas. Me fizeram lembrar de um provérbio chinês: os rios pouco profundos turvam as águas. Por que são nestas turvas águas proferidos os votos dos Senhores Ministros. Votos estes difíceis de avaliação em sua justeza por não serem compreensíveis. Gostaria de escutá-los com a clareza necessária a evidenciar o real motivo que os levou a proferi-los. Não falo apenas de respaldos legais, técnicos, jurídicos. Falo de uma coisa maior. A moral, a ética, a decência e os costumes de um País. Não são (ou não deveriam ser) estes os norteadores de nossas leis? Estou enganada? Leis são divorciadas destes fatores? E se alguma Lei ou mesmo a mais importante delas – a Constituição – resvala em algum destes pontos não deveria ser alterada, ao invés de servir de respaldo a uma interpretação espúria? Diante do terror, agora aumentado, por esta decisão do STJ começo a ver algumas manifestações a favor da pena de morte. A Pena de Talião Legal começa a ser exigida. Et pour cause... É isto que querem estes nobres e eruditos senhores? Fazer com que a Sociedade em desespero comece a exigir retrocessos para se sentir mais segura? Ou que tenha, desprotegida e amedrontada, que tomar a si o encargo de defender sua família? É isto? A estas perguntas se somam uma infinidade de outras. Como vamos reagir? Vamos apenas assistir, como sempre? Vamos dar uma de inocentes do Leblon com o óleo quente nas costas vendo o navio passar? Bradar aos céus como estou fazendo aqui não basta e não tem qualquer efeito. É apenas e tão somente um desabafo que será lido por pouquíssimas pessoas. Da minha parte já escrevi a estes senhores. Mas é pouco. É muito pouco. Escrevi também ao deputado que elegi (Gabeira). Mas é pouco, é muito pouco. Estou escrevendo aqui. Também pouco, muito pouco. Não tenho conhecimento se estes senhores já, alguma vez na história, mudaram seu voto. Acho que não. São cultos demais. Importantes demais. Autoritários demais. Cientes demais de seu acerto. De qualquer modo inundá-los de mensagens contrárias seria bom. Pelo menos incomoda. Apenas um incômodo, é fato, já que não dependem estes senhores de nossos votos. Mas outros, sim. E através de um legislativo ético, honesto e decente, quem sabe... Aproxima-se uma eleição. Sei que está difícil escolher entre o pior e o menos pior. Mas no legislativo ainda existe uma minoria em quem podemos votar. O executivo é importante, é claro, mas para mim o mais importante sempre foi o legislativo. A saída se existe é por aí. E não basta votar. Temos que nos transformar em cabos eleitorais daqueles que demonstraram, ou indicam que podem demonstrar, valores e conhecimentos indispensáveis ao mandato. Tem que ser exigido por cada cidadão que lá coloca estes homens e mulheres que cumpram o papel que prometeram cumprir. A palavra é esta mesmo: exigir. Para isto não basta ter conhecimento de suas idéias, seus propósitos e sua vida pregressa. É imperioso acompanhar seu desempenho e cobrar qualquer desvio. Isto é óbvio? Claro que é. Mas o óbvio não é pouco profundo, nem turva as águas. E por ser óbvio a gente acaba por esquecer.